AUMENTO DA FREQUÊNCIA MÍNIMA.

Senado aprova aumento de frequência mínima nas escolas

A frequência mínima para aprovação dos alunos da educação básica deverá subir dos atuais 75% para 80% do total de horas letivas. A elevação consta do projeto de lei do Senado (PLS 385/07), de autoria do então senador Wilson Matos, que foi aprovado nesta terça-feira (26), em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo elaborado pelo relator, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Segundo o texto, "o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de oitenta por cento do total de horas letivas para aprovação".

O projeto original estabelecia o aumento de 75% para 85% do total de horas letivas, percentual que, segundo o relator, poderia impor ao estudante trabalhador um "entrave intransponível à sua formação pessoal".

- O projeto enquadra-se nas exigências de formação da nossa juventude - disse antes da votação Inácio Arruda, que elogiou a dedicação de Wilson Matos à educação.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), de quem Matos foi suplente, também ressaltou o empenho do autor do projeto no aperfeiçoamento da educação nacional. A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) elogiou a proposta por garantir mais tempo do aluno em sala de aula. E ressaltou a presença, entre as metas do novo Plano Nacional de Educação, da ampliação da educação em tempo integral em todo o país.

O projeto será examinado em turno suplementar - como anunciado durante a reunião pelo presidente da comissão, senador Roberto Requião (PMDB-PR) - por ter sido aprovado na forma de um substitivo do relator.

Da Agência Senado

U2 - Sunday Bloody Sunday

MESTRADO E DOUTORADO UFRN 2011.2/2012.1.

A Universidade Federal do Rio grande do Norte, publicou edital Nº 01 de 2011 para seleção de mestrado e doutorado do PPGEd(Programa de Pós-Graduação em Educaçao) e CCSA(Centro de Ciências Sociais Aplicadas).As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet a partir das 08 horas do dia 02/05/2011 às 23h59min do dia 11/05/2011. Para se inscrever o candidato derá acessar o site do sigaa no qual está disponível o formulário de inscrição.Vale salientar que as taxas são de R$ 90,00 para mestrado e R$ 100,00 para doutorado.Veja o quadro de vagas e as informações completas no edital da seleção acessando a página ppged.ufrn.

CONCURSO PARA INSTITUTOS FEDERAIS.

Governo Federal autoriza concurso para professores e técnicos administrativos.

Os institutos federais de educação, ciência e tecnologia já foram autorizados a contratar, via concurso público, pelo menos 2.800 professores e 1.800 técnicos administrativos para as escolas federais de educação profissional. Os institutos que ainda tiverem concurso público válido poderão convocar e nomear os candidatos aprovados imediatamente. Uma portaria dos ministérios da Educação e do Planejamento com essa autorização será publicada segunda-feira, no Diário Oficial da União.

A preocupação do governo com o problema da falta de mão de obra qualificada no país, que eleva o custo-Brasil e prejudica a competitividade das empresas nacionais, fez com que a área da educação fosse poupada do corte orçamentário deste ano. O contingenciamento suspendeu concursos públicos e a contratação de aprovados, mas não atingiu professores e técnicos administrativos.

Segundo o Ministério da Educação, entre 2003 e 2010 foram instaladas 214 escolas técnicas federais, e boa parte do quadro desses centros ainda precisa ser preenchida. O país tem hoje 281 escolas técnicas públicas em funcionamento, e a previsão do governo é chegar a pelo menos 380 até o fim do ano.

Além da formação dos alunos, o governo tem outro desafio pela frente: contratar professores técnicos qualificados. Hoje, o MEC conta com pouco mais de 22 mil professores de ensino técnico e tecnológico, contra mais de 64 mil professores de ensino superior.

Da Agência O Globo.

Tiradentes (breve história)

LIBERDADE ,MESMO QUE TARDIA.

NESTE 21 DE ABRIL ESTE BLOG FAZ QUESTÃO DE LEMBRAR AOS BRASILEIROS UM NOME QUE É REFERÊNCIA DE LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE:JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER. CONHECEM ? MUITOS NO BRASIL NÃO CONHECEM OU NÃO LEMBRAM DESTE NOME, PORQUE O "TIRADENTES" SE IMORTALIZOU NOS LIVROS DE HISTÓRIA E NO IMAGINÁRIO POPULAR. NESTA DATA EXALTEMOS A MEMÓRIA DAQUELE QUE LITERALMENTE DEU A VIDA PARA QUE NO BRASIL PUDÉSSEMOS RESPIRAR OS ARES DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA. VIVA A MEMÓRIA DO COMPANHEIRO TIRADENTES ! VIVA A LIBERDADE !

MANDATO AMEAÇADO.

Rosalba e mais 9 governadores têm mandato ameaçado na Justiça, diz levantamento

Levantamento do site 'Congresso em Foco' mostra que cerca de 40% dos governadores eleitos nas últimas eleições realizadas em outubro do ano passado correm o risco de perder seus mandatos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seja por acusações feitas por adversários políticos ou pelo Ministério Público Eleitoral (TSE) por compra de votos, abuso de poder político e econômico, uso ilegal dos meios de comunicação, entre outros crimes.

De acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira, ações que serão analisadas pelo TSE atingem dez dos 27 governadores eleitos em 2010, destas já chegaram à Corte dez processos e apenas três estão em estágio avançado. A expectativa para que elas cheguem ao plenário, no entanto, deve ficar para o fim do segundo semestre.

Em 3 de março, o Congresso em Foco mostrou que seis governadores já enfrentavam recursos contra expedição de diploma (RCED) no TSE. Eram eles: Tião Viana (PT), do Acre; Omar Aziz (PMN), do Amazonas; Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais; Wilson Martins (PSB), do Piauí; Rosalba Ciarlini (DEM), do Rio Grande do Norte, e Siqueira Campos (PSDB), do Tocantins. Além deles, o governador de Roraima, José de Anchieta Junior (PSDB), já tinha perdido o mandato por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) local, mas o TSE julgará também recurso.

Além dos que foram noticiados primeiramente pelo Congresso em Foco em março, somaram-se recursos apresentados contra a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e os governadores de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), e do Ceará, Cid Gomes (PSB). Também chegou à Corte superior um novo contra o governador de Roraima. Com estes casos, a eleição passada supera os processos apresentados no pleito anterior. Na ocasião, seis chefes de Executivo estadual foram julgados. Três perderam o mandato - Jackson Lago (PDT) no Maranhão; Cássio Cunha Lima (PSDB) na Paraíba, e Marcelo Miranda (PMDB) em Tocantins.

Agência O Globo

Guns N Roses - Knocking On Heaven's Door

SINTE TERÁ AUDIÊNCIA COM PREFEITO PEIXOTO.

O SINTE Regional de Ceará-Mirim,terá audiência com o prefeito Peixoto, nesta terça-feira(12/04).Vale a pena lembrar que esta estava marcada para a última sexta-feira(08/04) e foi adiada em decorrência de compromissos políticos do prefeito com seu partido, o PR. A categoria aguarda com expectativa a resposta da prefeitura para as reivindicações apresentadas,uma vez que não há reajuste salarial já faz três anos e a situação financeira da categoria fica cada vez mais crítica.Destaque-se que além desse fator,há um grupo de companheiros(as) que teve desconto de salário devido ter participado da greve de 2010.Espera-se uma posição lúcida da prefeitura para esta questão,devolvendo imediatamente o que foi descontado.

Os ombros suportam o mundo.

Por Carlos Drumond de Andrade.

Chega um tempo em que não se diz mais:meu
Deus.
Tempo de absoluta depuração.
Tempo em que não se diz mais meu:meu amor.
Porque o amor resultou inútil.
E os olhos não choram.
E as mãos tecem apenas o rude trabalho.
E o coração está seco.

Pouco importa venha a velhice,que é a
velhice?
Teus ombros suportam o mundo
e ele não pesa mais que a mão de uma criança.
As guerras,as fomes,as discussões dentro dos
edifícios provam apenas que a vida prossegue
e nem todos se libertaram ainda.
Alguns,achando bárbaro o espetáculo,
prefeririam morrer.
Chegou um tempo em que não adianta morrer.
Chegou um tempo em que a vida é uma
ordem.
A vida sem

Os ombros suportam o mundo.

Gráfico do repasse do FUNDEB jan/fev. 2011.

Total destinado à ação Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB:	R$	2.569.672,10
Total destinado ao favorecido CEARA MIRIM PREFEITURA [CEARA MIRIM GABINETE PREFEITO]:	R$	2.569.672,10

FONTE: Portal da Transparência do Governo Federal.

STF reconhece constitucionalidade do piso.

STF decide pela constitucionalidade do Piso Nacional do Magistério

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) acabou de votar a constitucionalidade da lei 11.738/08, que instituiu o Piso Nacional do Magistério. Até às 20h de hoje, 6 ministros tinham seguido o voto do relator, Joaquim Barbosa, de que o piso deve ser o vencimento básico dos professores, não cabendo artifícios, como a inclusão de gratificações e adicionais. Não há, portanto, como a decisão ser revertida. Votaram contra Gilmar Mendes e Marco Aurélio. A decisão foi elogiada pela deputada Fátima Bezerra, presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. “A partir de agora os educadores podem afirmar: piso é piso, teto é teto. Esta é mais uma conquista dos educadores brasileiros”, vibrou.

“Essa é uma vitória muito importante para os professores e para aqueles que lutam por uma educação de qualidade. Estamos todos de parabéns: os parlamentares, que aprovaram a lei 11.738/08 por unanimidade; os integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Piso, que fizeram a articulação necessária junto ao STF em apoio à luta dos professores e a combatente CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), que manteve posição contrária à ADI 4167”, afirmou Fátima Bezerra, que também é coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional do Magistério.

Na votação, alguns ministros deram demonstrações emocionantes. “A fixação do piso revela o real compromisso do governo com a educação. Sou filho de professores e acompanho a jornada terrível de trabalho desses profissionais”, afirmou o ministro Celso de Melo. O ministro Ricardo Lewandowiski votou pela constitucionalidade do piso, para ele, é “competência da União reduzir as desigualdades regionais e a educação é um dos instrumentos de excelência”, defendeu.

O presidente da CNTE, Roberto Leão,”essa é uma vitoria da educação brasileira,que entra em um novo patamar agora”comemorou. O piso atual, segundo o Ministério da Educação, é de R$ 1.187,00.

Assessoria de Imprensa
Dep. Federal Fátima Bezerra - PT/RN
Rejane Medeiros - (61) 3215-5236 / (61) 8218-3853 / (61) 9983-5196 Zhamara Mettuza - (84) 3221-0217 / (84) 9471-2134 / (84) 8722-0213



Postagem publicada no Blog do João André.

O golpe de 64.

Há exatamente 47 anos,se instalava no Brasil uma das mais cruéis ditaduras da América Latina.Um golpe militar,com apoio de setores da sociedade civil,política e religiosa derrubou o governo do presidente João Goulart,forçando-o a se exilar no Uruguai.Essa conspiração teve por finalidade barrar as anunciadas reformas de base que Jango se compremetera fazer.Tais reformas contrariavam e muito os interesses das classes dominantes uma vez que falava-se em reforma agrária,estatização de empresas estrangeiras dentre outras medidas consideradas radicais.Vale a pena ressaltar que apesar de ficar conhecido como golpe militar,ele foi muito foi muito mais civil.Figura como Carlos Lacerda e Magalhães Pinto são exemplos da participação direta de civis no referido golpe.A partir do dia 1° de abril de 1964, até 1985 o Brasil ficou sob um regime que torturou,perseguiu e matou brasileiros defensores de um Estado Democrático de Direito.A ditadura militar instalada no Brasil deixou profundas marcas nos corpos e nas mentes das gerações das décadas de 60,70 e 80.Este período pode ser considerado um dos mais tristes vivídos pelo nosso povo.Felizmente,após muita luta e resistência o Brasil voltou a respirar os ares da civilidade e da legalidade,princípios fundamentais para o exercício da cidadania.Hoje a ditadura militar pertence a história,porém,devemos ficar vigilantes a qualquer comportamento que tenha característica de regime de excessão para que nunca mais tenhamos que ouvir falar em tortura.VIVA A LIBERDADE ! VIVA A DEMOCRACIA !

Atividades extra-classe.

Por: TV Senado

Professores da educação básica poderão ter mais tempo para desenvolver atividades extra-classe. É o que determina um projeto de autoria da ex-senadora Fátima Cleide. A proposta aprovada na Comissão de Educação, segue para análise da Câmara dos Deputados. Veja matéria completa no vídeo.